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Posts Tagged ‘propriedade intelectual’

Pesquisa realizada por entidade americana indica que, para o brasileiro, o produto pirata custa o mesmo que o produto original nos EUA

Silvio Crespo, O Estado de S.Paulo, 7 de março de 2011

O DVD “Batman, o Cavaleiro das Trevas”, que foi lançado nos Estados Unidos por US$ 24 (R$ 39,60) para o consumidor final, tem um peso no bolso do brasileiro equivalente a US$ 85,50 (R$ 141). Os dados são de um estudo coordenado pelo Social Science Research Council, uma entidade de pesquisas com base em Nova York, que será divulgado na próxima quarta-feira. Os números foram antecipados pelo portal Economia & Negócios, do “Estado”.

Com o título “Media Piracy in Emerging Economies” (Pirataria de Mídia em Mercados Emergentes, em tradução livre), é a primeira investigação científica empírica que analisa comparativamente a pirataria em países emergentes considerando não apenas as políticas de repressão e os preços dos produtos, mas também o poder de compra da população.

A pesquisa aponta que o brasileiro, ao comprar produto pirata, sente no bolso quase o mesmo que os moradores dos Estados Unidos sentem quando adquirem o produto original. O Batman saía por cerca de US$ 3,50 no mercado ilegal do Brasil em 2008 (ano em que foi feita a tomada de preços), só que esse valor, para a renda de um morador do País, corresponde ao que seria um gasto de US$ 20 para um americano. (mais…)

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O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Sergio Amadeu da Silveira, Carta Maior, 25 de janeiro de 2011

Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira. (mais…)

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Publicado em dezembro 13, 2010 por outrapoliticaemsampa

COP 16, Cancun, Mexico, 10 de diciembre de 2010

Muchas Gracias señora presidenta.

Queremos claramente resaltar la posición del Estado Plurinacional de Bolivia sobre este texto que se nos ha presentado, éste no es un texto que refleje la convergencia de todas las partes, incluyendo las posiciones de nuestro Estado.

A diferencia de lo que señala la caratula de este documento, éste no ha sido preparado en respuesta al pedido de las partes hacia la presidenta de la COP. El Estado Plurinacional de Bolivia nunca expreso, ni mandato para la elaboración de este documento. El documento que se ha venido trabajando es el texto de negociación con todas las posiciones de las partes. Esta es la primera consideración desde el punto de vista procedimental. (mais…)

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Publicado em dezembro 10, 2010 por outrapoliticaemsampa

Emilio Godoy, IPS, 10 de dezembro de 2010

Hyolanda, que de 1998 a 2000 foi ministra do Meio Ambiente do Equador, conversou com o TerraViva em um intervalo de sua participação na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que termina hoje no balneário mexicano de Cancún

Cancún, México – A América Latina deve construir convenções regionais para proteger a biodiversidade e combater o impacto da mudança climática, afirma a equatoriana Hyolanda Kakabadse, presidente do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Os acordos devem girar em torno de impedir as emissões contaminantes e não apenas da redução e mitigação de seus efeitos, disse a ativista. (mais…)

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Publicado em dezembro 7, 2010 por outrapoliticaemsampa

Esquerda.net, 6 de dezembro de 2010

Segundo telegramas divulgados pela WikiLeaks, no El País, a embaixada dos EUA em Madrid projectou uma estratégia detalhada em 2007, tornando a propriedade intelectual uma prioridade da sua agenda, no sentido de influenciar a Lei que está agora a ser discutida no parlamento.

O Parlamento espanhol está em vésperas de votar uma nova lei, extremamente rígida sobre ‘copyright’ na Internet, anti-download. O contexto “secreto” conhecido agora por todos, é de que a lei foi redigida por grupos da indústria norte-americana, trabalhando com representantes comerciais dos EUA na Espanha. Os 124 telegramas divulgados pela WikiLeaks ao El País, interceptados na Embaixada da Espanha em Madrid, eram marcados pela expressão “KIPR” – marca de Direitos de Propriedade Intelectual. Os relatórios abrangem o período compreendido entre Fevereiro de 2004 e Fevereiro de 2010. (mais…)

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Muitos defensores da cultura livre tiveram uma ponta de esperança quando, durante a campanha presidencial, Barack Obama escolheu Lawrence Lessig como assessor. Entretanto, apesar de que a Casa Branca tenha adotado as licenças Creative Commons para alguns de seus conteúdos digitais, Lessig não acredita que o presidente vá fazer uma reforma do copyright. “Já não sou mais assessor de Obama. Sua política me decepcionou, é muito convencional e pouco revolucionária. Esqueceu as promessas de mudança e está jogando com as velhas regras”, lamenta Lessig.

R. Bosco e S. Caldana, El País, 3 de dezembro de 2010. A tradução é do Cepat. Reproduzido do IHU On-line.

“Empresas e instituições devem modificar sua aproximação ao problema. Não se trata de proteger os paradigmas do século XIX e XX do ataque do XXI, mas de como podemos pôr os artistas e criadores do século XXI na condição de ganhar dinheiro”, assegura Lessig, que considera o sistema Creative Commons como o primeiro passo rumo a uma legislação “justa, sensível e atual”.
“Acima de tudo, devemos admitir a diversidade de modelos criativos. Graças à tecnologia digital, ao lado dos criadores profissionais, apareceram muitas pessoas que criam por prazer e não por dinheiro. Nos séculos XIX e XX a lei afetava apenas os profissionais e amadores, com exigências bem diferentes. A legislação atual não garante a liberdade que o criador amador necessita, nem apóia suficientemente quem quer viver de sua arte. Necessitamos de um modelo capaz de impulsionar o intercâmbio não comercial e proporcionar um sistema eficaz, justo e remunerativo para a distribuição comercial das criações artísticas”, indica Lessig. (mais…)

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Publicado em outubro 23, 2010 por outrapoliticaemsampa

Samuel, Quilombo, 23 de octobre de 2010

Frente al resurgimiento de un pensamiento basado en los bienes comunes nos encontramos con una feroz reacción propietaria, del mismo modo en que el poder ha reaccionado durante la crisis con ajustes neoliberales frente al posible desarrollo de alternativas económicas más democráticas. Un buen ejemplo es el Acuerdo Comercial contra la Falsificación, más conocido por sus siglas en inglés, ACTA. Después de tres años de negociaciones, a principios de octubre los países negociadores aprobaron en Tokio un texto casi definitivo del mismo. En principio, sólo quedaron pendientes algunos flecos que no alterarían la sustancia del tratado. La apropiación privativa del conocimiento Con el ACTA los países signatarios aspiran a reforzar el ejercicio de los derechos de propiedad intelectual entre ellos. Las grandes empresas occidentales de la industrias farmacéutica, de la biotecnología, del software o del entretenimiento esperan así limitar los reveses judiciales orientando la regulación a su favor. (mais…)

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